Mediação: Fábio Reis Mota (UFF)

Participantes:

Jean Lassègue (CNRS; EHESS); Antoine Garapon (Assessor da Comissão de Assuntos de Crimes Sexuais da Igreja Católica Francesa).

Resumo: Trata-se de uma atividade relacionada a coordenação geral do INCT-InEAC que estará acolhendo o pesquisador do Instituto Georg Simmel/EHESS e CNRS-França, Jean Lassègue, para a realização da conferência no âmbito do Seminário do INCT-InEAC. Igualmente, a atividade contará com a presença online do pesquisador Antoine Garapon, parceiro e consultor internacional do INCT-InEAC desde sua primeira edição. Juntos abordarão alguns aspectos originais do livro Justice Digitale (PUF/Paris, 2018), traduzido com recursos do INCT-InEAC e será publicado pela coletânea do Instituto. Na ocasião será lançado o referido livro em português no seminário.

Participantes: Ana Luísa Parada Nagashima (INCT-InEAC); Bárbara Gomes Lupetti Baptista (DCJ/UFF); Luis Roberto Cardoso de Oliveira (PPGAS/UNB); Michel Lobo Toledo Lima (PPGD/UVA); Marcio de Paula Filgueiras (IFES); Rafael Mario Iorio Filho (PPGJA/UFF e PPGD/UVA).

Resumo: A mesa propõe um diálogo interdisciplinar sobre as formas de construção da cidadania e da justiça em sociedades de tradição jurídica ocidental, com especial atenção ao contexto brasileiro. A partir de uma perspectiva empírica e comparada, busca-se compreender e problematizar como discursos jurídicos, moralidades institucionais e práticas cotidianas dos atores do campo da justiça participam da construção das experiências de igualdade, pertencimento e reconhecimento dos cidadãos perante o Estado.

Parte-se da compreensão de que cidadania não se reduz a um conjunto de direitos formalmente assegurados. Trata-se, antes, de um processo social e político permanentemente construído, negociado e disputado nas relações entre indivíduos, instituições e Estado. Nesse processo, assumem particular relevância as moralidades que atravessam o campo jurídico — valores, expectativas, representações e classificações que orientam decisões, formas de legitimação e práticas institucionais.

A partir desse primeiro eixo de reflexão, a mesa propõe tomar o Direito Administrativo como objeto de pesquisa empírica, explorando as contribuições das abordagens etnográficas e comparativas para a compreensão das práticas burocráticas do Estado e dos processos decisórios relacionados à atuação administrativa. Mais do que um conjunto de normas que disciplinam a relação entre Administração Pública e particulares, o Direito Administrativo pode ser compreendido como um espaço privilegiado de administração de conflitos, produção de decisões e exercício — ou restrição — da cidadania por parte daqueles que são classificados como “administrados”.

O diálogo entre Direito e Antropologia permite, nesse sentido, interrogar como diferentes tradições jurídicas concebem a discricionariedade administrativa e como seus limites são construídos, negociados e experimentados concretamente pelos diferentes atores. Interessa compreender em que circunstâncias a discricionariedade pode ser percebida como instrumento legítimo de decisão e em que situações pode produzir experiências de arbitrariedade, desigualdade ou particularização do acesso aos direitos.

Nessa perspectiva, a mesa parte da hipótese de que características inquisitoriais presentes na tradição jurídica podem encontrar, especialmente no Direito Administrativo, condições particulares de reprodução e expansão. A produção documental, a centralidade dos procedimentos, as margens de discricionariedade, os mecanismos de classificação e as práticas burocráticas não constituem elementos meramente técnicos ou instrumentais: participam da produção de verdades institucionais, da construção de regimes de legitimidade e da definição concreta de quem pode ser reconhecido como sujeito de direitos perante o Estado.

O interesse, portanto, está em investigar empiricamente como essas práticas produzem diferentes experiências de cidadania e justiça e como podem contribuir para a reprodução de desigualdades na atuação administrativa contemporânea. Trata-se de compreender de que modo aquilo que formalmente se apresenta como universal — o direito, a cidadania, a igualdade e a própria Administração Pública — pode ser experimentado de maneira diferenciada pelos sujeitos, produzindo formas particularizadas e, por vezes, instrumentalizadas de acesso à justiça e aos direitos.

A mesa integra as atividades da Cátedra de Estudos Empíricos com o Direito – Roberto Kant de Lima, constituindo também uma homenagem e uma forma de reconhecimento ao legado acadêmico de Roberto Kant de Lima e à sua contribuição decisiva para a construção de uma agenda interdisciplinar de pesquisas sobre Direito, Estado, justiça, conflitos e cidadania, aproximando o Direito das Ciências Sociais e, particularmente, da Antropologia.

Participantes: Lenin Pires (UFF); Laura Graziela Gomes (UFF); Thaiane Moreira de Oliveira (UFF); Karina de Paula (UFF).

Resumo: O objetivo da presente mesa redonda é pôr em debate os resultados de pesquisas empíricas que focalizam alguns processos envolvidos na incorporação de plataformas, algoritmos, infraestruturas de dados, utilização de câmeras digitais e IA generativa, entre outros elementos. A mesa buscará debater de que maneira estes participam da reorganização das fronteiras entre o legal e o ilegal, das formas de administração institucional de conflitos, dos regimes de visibilidade e vigilância, bem como nas disputas contemporâneas em torno das noções sobre riscos, direitos, regulação e soberania digital. As pesquisas etnográficas nessas quatro vertentes visam refletir acerca das práticas administrativas ou jurídicas que se revestem das discursividades possibilitadas pelo “manto” da tecnologização da vida, suas implicações para sistemas de segurança e administração da justiça e o exercício dos direitos civis, na perspectiva de diferentes públicos com os quais as etnografias são desenvolvidas, contribuindo para uma melhor compreensão sobre a administração de conflitos, em contextos contemporâneos.

Coordenação: Haydée Caruso (UnB)
Participantes: Liana de Paula (UNIFESP); Juliana Vinuto (UFF); Florencia Graziano (UBA); Luana Martins (UFRJ); Yuri Motta (UFF).

Resumo: Esta mesa-redonda propõe discutir os desafios e as possibilidades da pesquisa socioantropológica no sistema socioeducativo brasileiro, reunindo pesquisadoras com diferentes experiências de investigação nesse campo. Em primeiro lugar, busca refletir sobre a importância das Ciências Sociais para a compreensão das instituições, práticas, relações de poder, formas de sociabilidade, conflitos e experiências juvenis produzidas em contextos de privação e restrição de liberdade. Em segundo lugar, pretende problematizar os desafios teóricos, metodológicos, éticos e institucionais enfrentados por sociólogos/as e antropólogos/as na realização de pesquisas empíricas nesses espaços, considerando as dificuldades de acesso, as negociações com diferentes atores institucionais, a construção de vínculos com adolescentes e profissionais e os limites impostos à observação e à produção de dados. Por fim, a mesa pretende debater a necessidade de ampliar e consolidar uma agenda socioantropológica de pesquisas sobre o sistema socioeducativo em perspectiva comparada. Embora esse campo conte com importantes contribuições da Psicologia, do Serviço Social e do Direito, frequentemente associadas à atuação interventiva, a presença de cientistas sociais dedicados à investigação sistemática de suas dinâmicas cotidianas permanece relativamente incipiente. Ao reunir essas perspectivas, a proposta busca fortalecer o diálogo entre pesquisadoras, estimular novas investigações e afirmar a relevância das Ciências Sociais para a compreensão crítica da socioeducação no Brasil.

Debatedor: Marcos Alexandre Verissimo da Silva (SEEDUC-RJ/INCT-InEAC)
Participantes: Andréa Soutto Mayor (UFF); Alice Magalhães Ribeiro (PPGA/UFF); Yuri José de Paula Motta (UFF); Talitha Mirian do Amaral Rocha (SEEDUC-RJ/PPGA-UFF); Marco André de Almeida Pacheco (IFRJ).

Resumo: A mesa “Mais Ciência nas Escolas: 10 anos do Laboratório Escolar de Pesquisa e Iniciação Científica” tem o objetivo de discutir experiências de inserção e fortalecimento da pesquisa e da educação científica nas escolas, tecendo pontes entre a educação básica e a universidade. A atividade colocará em diálogo as ações desenvolvidas no âmbito do Programa Mais Ciência na Escola, voltadas à promoção do letramento digital e da educação científica e tecnológica em escolas públicas do estado do Rio de Janeiro, e a trajetória do Laboratório Escolar de Pesquisa e Iniciação Científica (LEPIC), que completa dez anos de atuação reunindo estudantes do ensino médio e pesquisadores em diferentes etapas da formação acadêmica na produção de pesquisas sobre o contexto escolar.

A partir dessas experiências, a mesa buscará refletir sobre diferentes possibilidades de fazer ciência nas escolas e com as escolas, destacando seus impactos na formação de estudantes e pesquisadores, na produção coletiva de conhecimento e no fortalecimento do diálogo entre a escola pública e a universidade pública.

Participantes: Gisele Chagas (UFF/INCT-InEAC); Ana Paula Mendes de Miranda (UFF/INCT-InEAC); Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (UFF/INCT-InEAC); Ulisses Neves Rafael (UFF/INCT-InEAC).

Resumo: A mesa propõe discutir as relações entre religião e política a partir de diferentes contextos sociais e políticos, colocando em contraste experiências no Brasil e no Oriente Médio. No caso brasileiro, serão consideradas pesquisas realizadas no Rio de Janeiro e no Nordeste, de modo a evidenciar diferentes formas de participação política, mobilização religiosa e administração de conflitos. A discussão abordará as disputas em torno de direitos, reconhecimento, liberdade religiosa e legitimidade no espaço público, bem como as relações entre grupos religiosos e Estado. No caso do Oriente Médio, serão abordadas as questões sobre conflitos contemporâneos e a politização da religião no espaço público. A partir das experiências de pesquisa dos participantes, a mesa também pretende discutir a relevância da pesquisa etnográfica e documental para compreender as formas pelas quais religião e política se articulam em diferentes contextos, produzindo conflitos, demandas por direitos e diferentes formas de relação com o Estado.

Participantes: Gabriel Bayarri Toscano (Universidad Rey Juan Carlos); Fabio Reis Mota (UFF); Marco Julián Martínez-Moreno (UNIFESP).

Resumo: Durante a campanha eleitoral brasileira de 2022, centenas de apoiadores de Jair Bolsonaro se reuniram em Porto Alegre, acenderam as lanternas de seus celulares e as apontaram para o céu, na tentativa de se comunicar com extraterrestres que poderiam “salvar” o Brasil do comunismo. Mais do que uma curiosidade, a cena condensava, em uma mesma performance coletiva, fé, conspiração, humor, tecnologia e política. Mais recentemente, movimentos red Pill ganharam a cena pública diante da proliferação da “machoesfera” e de outros espaços de ritualização do “poder masculino”. Cenários diferentes, com atores diversos, mas convergindo para um mesmo campo: o fortalecimento de ideologias e valores conservadores.

A partir de experiências etnográficas no Brasil e em outros contextos latino-americanos, propomos discutir como as infraestruturas digitais permitem compreender esses novos movimentos e o modo como certas práticas e discursos de homens heteros compõem um cenário que reconfigura as interações, as relações e a própria dimensão da democracia. A ritualização em universos masculinos da reafirmação da masculinidade, o papel desempenhado pelas plataformas, algoritmos, circuitos semifechados, memes e conteúdos produzidos por IA constituem e organizam as formas de pertencimento, afetos, evidências e julgamentos, participando das condições através das quais determinadas interpretações do mundo se tornam legítimas e outras são excluídas.

Portanto, explorar esses espaços ritualísticos dos homens, as ecologias digitais marcadas pela aceleração, repetição e intensidade afetiva, viabiliza produzir algumas pistas analíticas sobre a reafirmação de princípios e valores conservadores. A mesa reunirá etnografias que articulam ambientes digitais e o acompanhamento presencial de campanhas, manifestações e eventos eleitorais, tomando as eleições brasileiras de 2026 como momento privilegiado de observação em diálogo com outros contextos latino-americanos, bem como as etnografias sobre os espaços e rituais de reafirmação do lugar do masculino no mundo atual.

Participantes: Alí Delgado – Universidad de Buenos Aires e AfroJus; Andressa Lidicy Morais Lima Freitas – UFRN; Carlos Victor Nascimento dos Santos – UFF/ Macaé; Carmen Lucia Lourenço Felippe – Rede Liberdade/ São Paulo; Judith Anderson – convidada CUNY; Juliana Sanches Ramos – Instituto Liberdade e Emancipação/ Rio de Janeiro; Marcela Cardoso – Redes da Maré/ Rio de Janeiro; Mariana dos Santos Vianna – UFF; Patricia Gomes – Facultad de Derecho de la Universidad de Buenos Aires y AfroJus; Pedro Heitor Barros Gerald – UFF; Rárea Porto – Criola/Rio de Janeiro; Yolanda Gaffrée – UFF.

Resumo: A oficina busca reunir profissionais da advocacia antirracista atuando em organizações da sociedade que promovem mobilizações jurídicas e políticas pelo acesso a direitos das pessoas negras e pesquisadoras e pesquisadores interessados nesta temática. O objetivo da oficina é apresentar e discutir os desafios de organizações da sociedade civil composta por advogadas e advogados negros no Brasil e na Argentina buscando compreender as especificidades dos diferentes das diferentes organizações e identificar os desafios comuns. A mesa reune advogadas de diferentes organizações como o Instituto Liberdade e Emancipação (RJ); Rede Liberdade (SP); Criola (RJ); Redes da Maré (RJ); AfroJus (Buenos Aires, Argentina).

Participantes: Flavia Medeiros (UFSC); Ricardo Campello (IMS/UERJ); Natália Brandão (UFF); Diógenes Cariaga (UEMS/UFGD).

Resumo: A partir da produção de etnografias sobre laudos periciais e antropológicos, documentos que circulam entre as agências dos sistemas de Segurança Pública e de Justiça, e das demandas por verdade e justiça mobilizadas por movimentos sociais, esta proposta reúne pesquisadores do INCT-InEAC que têm se interessado em analisar conflitos e lacunas entre as ciências forenses, as tecnologias de controle e as relações de poder na construção da verdade pericial e jurídica desde a mirada antropológica. O objetivo é compartilhar, de forma aprofundada, o contexto de produção e circulação de laudos e a relação entre o conhecimento científico e o direito diante das demandas sociais — em especial nos casos de violação sistemática de direitos humanos contra populações indígenas, encarceradas e vítimas letais do Estado.

Reconhecendo os laudos como dispositivos que incidem na construção de verdades, propõe-se pensar antropologicamente com e através deles, articulando duas frentes complementares: de um lado, uma reflexão sobre as possibilidades, contribuições e limites do fazer científico no fazer justiça, estimulando o diálogo interdisciplinar entre saberes das Ciências Forenses e das Ciências Humanas e Sociais; de outro, uma discussão sobre a atuação de antropólogos no campo dos direitos humanos — seja como peritos em processos de reconhecimento de direitos, seja por meio de etnografias voltadas à análise de documentos estatais e laudos periciais produzidos em processos judiciais criminais. Busca-se, assim, aproximar perspectivas para refletir sobre o estatuto científico e ontológico da produção de evidências (periciais e antropológicas) em disputas pela construção da verdade, considerando suas implicações nos processos de responsabilização por crimes, de reconhecimento de direitos e de garantia dos direitos humanos.

Bloco 1 — Governos criminais, controle territorial e direitos
Camila Nunes Dias (UFABC); Adriano Chaves Valente (UnB)

Debatedora: Maria Victoria Pita (UBA)Debatedora – Maria Victoria Pita (UBA)

Bloco 2 — Domínios armados, mercados ilegais e administração de conflitos
Jacqueline Muniz (UFF); Nalayne Mendonça Pinto (UFRRJ); Augusto Torres Petrillo (UFRRJ/UFSCAR)

Debatedora: Luciane Patrício (UFF).

Resumo: O Diálogo de Pesquisas propõe colocar em relação diferentes pesquisas sobre formas de exercício do poder, controle territorial, governo e administração de conflitos em contextos marcados pela presença de grupos armados, organizações criminosas e agentes estatais. A partir de pesquisas empíricas desenvolvidas em diferentes contextos brasileiros, a atividade discutirá como mercados ilegais, facções, milícias e diferentes redes de poder produzem regras, regulam conflitos, controlam circulações e interferem na vida cotidiana das populações.

O primeiro bloco abordará as relações entre domínios armados, mercados ilegais, Estado e administração institucional dos conflitos, considerando diferentes formas de governo e controle social nos territórios. O segundo bloco discutirá a formação e expansão de organizações criminosas, os mecanismos de domínio territorial e seus efeitos sobre direitos e relações sociais, incluindo a expulsão de terreiros por facções criminosas e as restrições à liberdade de culto.

A proposta busca estabelecer um diálogo entre diferentes perspectivas sobre as formas contemporâneas de governo dos territórios, considerando as relações entre poderes estatais, criminais e econômicos e seus efeitos sobre direitos, conflitos e formas de vida. A atividade pretende ainda discutir como a pesquisa empírica, especialmente a investigação etnográfica e documental, permite compreender as formas concretas pelas quais essas relações de poder são produzidas, negociadas e contestadas.

Participantes: Antônio Cláudio Ribeiro da Costa (UFF); Bruna Russel Salvador (UFF); Gabriel Seixas Silva (UFF); Rebeca Sophia Lima Azeredo (UFF).

Resumo: A realização de trabalho de campo em contextos internacionais em 2026, coloca a pesquisa antropológica diante de deslocamentos que ultrapassam a dimensão geográfica. Ao atravessar fronteiras nacionais, institucionais, linguísticas, territoriais e epistemológicas, o(a) pesquisador(a) passa a negociar diferentes regimes de conhecimento, formas de pertencimento, relações de poder e concepções de direitos. A proposta desta mesa é reunir quatro pesquisadores(as) em formação que realizaram experiências de pesquisa e estágio doutoral no exterior, em diferentes países e contextos etnográficos, para refletir coletivamente sobre os desafios, tensões e possibilidades produzidas por esses deslocamentos.

Partindo de pesquisas sobre direitos, migração, prostituição, associativismos, religiões de matrizes africanas e políticas de drogas, a atividade pretende discutir como diferentes experiências de campo internacional permitem observar e problematizar formas de soberania territorial, identitária e institucional, bem como conflitos e disputas em torno de direitos, pertencimentos e circulação de pessoas, práticas e saberes. Interessa particularmente compreender como a posição do(a) pesquisador(a), suas relações com instituições e interlocutores e as fronteiras entre diferentes sistemas sociais e políticos interferem na produção do conhecimento antropológico.

Mais do que apresentar resultados específicos das pesquisas, a mesa pretende produzir uma reflexão compartilhada sobre o trabalho de campo realizado no exterior, da experiência de deslocamento vivenciada e das redes construídas antes, durante e depois do trabalho de campo. Serão discutidas as negociações estabelecidas no encontro com diferentes contextos nacionais, instituições, coletivos e interlocutores, as relações entre território, identidade e pertencimento; os conflitos e assimetrias que atravessam a pesquisa; e os deslocamentos epistemológicos produzidos quando categorias, conceitos e práticas são confrontados com outros contextos sociais.

A atividade busca, assim, contribuir para o debate sobre direitos, soberanias e conflitos a partir da experiência concreta da pesquisa antropológica internacional, explorando como o deslocamento do campo também desloca o olhar, as categorias analíticas e as próprias fronteiras a partir das quais produzimos conhecimento.

Participantes: Kátia Sento Sé Mello (UFRJ); Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUC-RS); Juan Pablo Matta (UNICEN – Argentina); Mariana Inés Godoy (UnSA – Argentina).

Resumo: Esta mesa propõe discutir os limites e as possibilidades da mediação de conflitos diante de situações marcadas por elevada complexidade social, política e institucional. Reunindo pesquisas sobre conflitos socioambientais, práticas de mediação e justiça consensual, bem como sobre o encarceramento de mulheres mães, busca-se refletir sobre como diferentes formas de administração de conflitos, e seus regimes de verdade, produzem efeitos sobre populações vulnerabilizadas. A partir de perspectivas da antropologia do direito pretende-se debater os desafios da construção de respostas que articulem acesso à justiça, reconhecimento de direitos, participação social e cuidado, sem perder de vista as assimetrias de poder presentes nesses diferentes cenários.

Participantes: Mariana dos Santos Vianna (UFF) – Coordenação; Andressa Lídicy Morais Lima Freitas (UFRN); Judith Anderson (CUNY); Pedro Heitor Barros Geraldo (UFF).

Resumo: O objetivo da mesa é apresentar pesquisas sobre mobilizações profissionais da advocacia negra no Brasil e na Argentina. As pesquisas partem de etnografias sobre organizações da sociedade civil constituídas para a defesa dos direitos das pessoas negras e para o desenvolvimento de uma perspectiva antirracista no campo do direito. A abordagem comparativa buscará identificar as interseções entre os dilemas e desafios da advocacia, mas também as especificidades dos conflitos enfrentados pela advocacia nestes contextos. A mesa reunirá a apresentação de etnografias da Dra. Andressa Lidicy Morais Lima Freitas (UFRN) sobre a advocacia feminista e antirracista na Bahia; Dra. Judith Andersen sobre as mobilizações políticas da advocacia negra em Buenos Aires; e Dr. Pedro Heitor Barros Geraldo sobre as mobilizações profissionais da advocacia negra fluminense.