Anais do X Seminário Internacional do INCT-InEAC: Políticas Públicas em perspectiva – a desigualdade como estruturante. V. 4. 2023
Autor(a): Roberto Kant de Lima, Lucía Eilbaum, Antonio Claudio Ribeiro da Costa
Os Anais do Seminário Internacional do INCT-InEAC são uma valiosa compilação de conhecimentos e descobertas advindas dos debates e contribuições dos pesquisadores que participaram do evento. Este importante material representa nosso compromisso contínuo com o compartilhamento e disseminação do conhecimento sobre os estudos relacionados aos conflitos sociais e suas diferentes formas de administração. Por meio dos Anais, buscamos ampliar o alcance das discussões interdisciplinares, englobando áreas como direito, sociologia, antropologia, história, ciência política e serviço social. Através dessas páginas, poderemos explorar questões vinculadas ao andamento dos subprojetos de pesquisa, bem como das atividades de extensão, internacionalização e transferência do conhecimento conduzidas no âmbito do Instituto. A participação de graduandos, graduados, mestres, mestrandos, doutorandos e doutores júnior e sênior evidencia nosso esforço em fomentar o diálogo e a colaboração entre pesquisadores em diferentes estágios de suas carreiras acadêmicas. Com os Anais do Seminário Internacional do INCT-InEAC, esperamos incentivar novas pesquisas e inspirar reflexões.
“Confiar, desconfiando”: Uma etnografia sobre confiança, política e informação em um jornal alternativo
Autor(a): Mariana Pitasse Fragoso
Este livro descreve e analisa a constituição de ritos de confiança, relações políticas e redes de informação tendo o jornal Brasil de Fato como locus da pesquisa. Como veículo de comunicação organizado por um grupo de movimentos sociais protagonizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sua construção evidencia a herança de um sistema de valores dessa militância, que inclui o compromisso com o “engajamento”, o “sacrifício” e a “luta”. Também, diz muito sobre o imaginário de representações sobre seu público-alvo: a “classe trabalhadora”. As análises produzidas, sobretudo com base na observação participante, partem de um ponto de vista assumido pela autora simultaneamente como etnógrafa, jornalista e nativa da própria pesquisa.
Política também se aprende na escola: a luta da Escola Municipal Friedenreich pela sua permanência no Maracanã.
Autor(a): Guilherme Santos Gomes e Leticia de Luna Freire
De que forma o projeto de sediar megaeventos esportivos no Rio de Janeiro impactou a rotina de uma escola pública? Este livro responde essa pergunta, mas vai muito além dela. A pesquisa que o origina é o desdobramento de uma dissertação de mestrado que buscou analisar o processo de mobilização coletiva da comunidade escolar contra as ameaças de demolição de uma escola pública anexa ao Complexo Esportivo do Maracanã. O livro convida o leitor a entrar na Escola Municipal Friedenreich, conhecer os atores que fazem parte dela e acompanhar como eles foram se articulando, dentro e fora dos muros da instituição, para resistir e garantir a sua permanência no local. Os desdobramentos do conflito vão revelando pontos de tensão e interesses antagônicos, mas também a criação de alianças e uma experiência ímpar de socialização política da comunidade, deixando como legado a afirmação da cidadania e do direito à educação.
Pobreza e prisão na Nova Alta Paulista: uma etnografia do município de Pracinha/SP
Autor(a): Luara Resende
O livro mobiliza elementos históricos, políticos e econômicos para compreender como a região da Nova Alta Paulista, denominada na década de 1980 como “corredor da fome”, se transformou anos mais tarde no “corredor dos presídios”. Nesse contexto, Pracinha exemplifica um movimento que se estendeu, por toda a região da NAP e, ao mesmo tempo, apresenta singularidades no que diz respeito à dinâmica cidade-prisão: mais de 40% da população total encontra-se atrás das grades, na penitenciária que leva o mesmo nome do município.
“Aqui a bala come, não tem aviso prévio”: favela, necropolítica e a resistência das mulheres-mães guardiãs da memória.”
Autor(a): Monique de Carvalho Cruz
O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi compreender como as mulheres-mães atuam diante dos impactos da necropolítica. Para tanto foram utilizadas entrevistas e pesquisa documental, assim como dados etnográficos colhidos pela autora a partir de sua atuação ativista e profissional para sistematizar e analisar as práticas implementadas pelas Mulheres-Mães que fazem a disputa pela memória um instrumento de luta para o reconhecimento da humanidade de seus filhos, ao passo que compartilham e pleiteiam sensos de justiça acumulados ao longo de suas vidas e da luta após a violência sofrida. Os resultados demonstraram sua atuação política, apontando ainda que desenvolvimento do Estado Democrático no Brasil por ter se dado sobre bases racistas, patriarcais e heterossexistas acaba por direcionar um ataque organizado e sistemático às resistências femininas negras.
Mediação de conflitos em contextos latino-americanos: experiências, perspectivas e desafios em Extensão Universitária
Autor(a): Kátia Sento Sé Mello, Juan Pablo Matta e Mariana Inés Godoy
Este livro reúne trabalhos que foram apresentados ao longo de duas experiências de curso de extensão no âmbito da Escola de Serviço Social (ESS) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) durante 2021 e 2022. As duas edições do curso visaram a oferecer instrumentos para a formação e capacitação crítica em métodos não violentos de administração de conflitos apresentando diversas reflexões e formas por meio das quais diferentes atores sociais – governamentais e não-governamentais – mobilizam diferentes dispositivos morais e simbólicos para justificar demandas por direitos e justiça, assim como sobre os diferentes significados e sentidos que são construídos em diferentes contextos conflitivos de interações sociais. Foram abordados os determinantes sociais da violência estrutural e cotidiana que atravessam as relações étnico-raciais, de gênero, de religião, de vizinhança, familiar, geracional, entre outras. Por fim, visando à motivar o engajamento corresponsável dos atores sociais no desenvolvimento de projetos sociais emancipatórios, os cursos também apresentaram ferramentas práticas para lidar com conflitos, tais como, entre outras, o diálogo, a comunicação não violenta, a escuta ativa, a elaboração de perguntas, a abordagem de pessoas e grupos, a teoria dos jogos, a teoria da negociação, a teoria dos conflitos, etc.
Desaparecimento Forçado: Vidas interrompidas na Baixada Fluminense
Autor(a): Nalayne Mendonça Pinto
O trabalho desenvolvido entre o Fórum Grita Baixada e o Observatório Fluminense (UFRRJ) instiga o debate sobre a violência de Estado, questionando, como diria Bourdieu, o “interesse pelo desinteresse” pelos corpos negros, pobres e periféricos, vítimas majoritárias dos desaparecimentos forçados no Rio de Janeiro. O coletivo aqui reunido, incluindo mães e moradores da Baixada Fluminense que contribuíram para a realização da pesquisa, têm a perspectiva de provocar o Estado brasileiro para que assuma a responsabilidade por essas violações, contribuindo para a elucidação dos casos e, com isso, abrindo a possibilidade de trazer justiça e dignidade ao luto das famílias.
Orquestra de Cordas da Grota: mundos da arte e seus dramas sociais
Autor(a): Beatriz Fernandes Coelho Gomes
Neste trabalho tomei como objeto e campo de pesquisa o projeto social Orquestra de Cordas da Grota, situado na Grota do Surucucu, uma favela da Zona Sul de Niterói que, através do ensino de música erudita a jovens de “comunidade”, promove uma intervenção na realidade social daquele contexto. Logo no início da pesquisa de campo, ocorreu o evento da prisão arbitrária de Luiz Justino, um dos músicos integrantes do projeto, o que evidenciou a presença atuante do racismo estrutural atravessando um projeto de inclusão social e cidadania. Desse modo, busca-se abordar aqui a questão da herança de um passado escravagista existente em nossa sociedade, os estigmas e toda a violência que dele decorre e, por conseguinte, as limitações que impõe a pessoas negras e pobres.
“Lá na Turma Recursal sou voto vencido”: um estudo sobre o controle dos usuários de drogas no estado do Rio de Janeiro
Autor(a): Mário José Bani Valente
O livro é resultado do trabalho de campo que realizei em dois espaços: um Juizado Especial Criminal e as Turmas Recursais Criminais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Os dados apresentados foram obtidos através da observação das práticas judiciais cotidianas, de entrevistas com os operadores do direito e da análise documental. O objetivo é descrever e refletir sobre como é feita a administração dos casos relacionados ao crime de uso de drogas. Procuro construir e trabalhar esse objeto a partir do contraste dos controles acionados nesses diferentes espaços, assim como com as decisões e posições oficiais da instituição judiciária. Traço marcante dessa dissertação é a tentativa de distanciamento do campo jurídico do ponto de vista epistemológico e normativo, e o contato com a Antropologia, suas bases teóricas e metodológicas, voltando assim ao Direito, agora como objeto de pesquisa.
“Injusta Agressão” e Outras Formas de Conta a Morte: uma etnografia de portal de notícias da Polícia Militar de Santa Catarina
Autor(a): Jo Pedro Barros Klinkerfus
Uma etnografia das diferentes formas de contar a morte presentes na plataforma oficial de notícias da PMSC no ano de 2021. A partir da Antropologia do Estado e da representação social, a plataforma é compreendida como um veículo de comunicação estatal. As mortes naturais foram descritas com maior pessoalidade pelos mortos serem militares, enquanto assassinatos cometidos pela PMSC foram descritos como procedimentos padrão em resposta à “injusta agressão” cometida pelos acusados contra os policiais antes de serem mortos. Concluiu-se que cada morte é única, cada morto é ímpar e o morrer ganha diferentes dimensões quando diferentemente presenciado ou narrado.
Fazer a pena andar: uma etnografia sobre o cumprimento da pena e seus ritmos em unidades prisionais femininas no Rio de Janeiro, em Paris e em Marseille
Autor(a): Luana Almeida Martins
Como mulheres privadas de liberdade fazem suas penas andarem? é essa a pergunta que orienta o livro de Luana Martins, fruto de sua pesquisa de doutorado em Ciências Sociais e Jurídicas na UFF. O livro é resultado de uma pesquisa etnográfica e comparada em prisões femininas no Rio de Janeiro, em Paris e em Marseille, no qual a autora explora a categoria ritmo para descrever a passagem pela prisão das mulheres que conheceu como uma experiência marcada por cheiros, gritos, risos, angústias, afetos e desafetos, e, sobretudo, sons. Assim, trabalhando as noções da pena no tempo e no espaço e as relações entre o dentro e o fora da prisão, Luana amarra os ritmos da cadeia para descrever o modo como as mulheres presas fazem suas penas andarem
A farda e a toga: uma etnografia da política e práticas do sistema de justiça criminal
Autor(a): Aknaton Toczek Souza
Uma Etnografia da Política e Práticas do Sistema de Justiça Criminal”, de Aknaton Toczek Souza, é uma densa análise sociológica que explora a interseção entre as forças militares e o sistema judicial no Brasil. O autor adota uma perspectiva crítica para investigar como essas instituições operam, interagem e contribuem para a hipermilitarização da sociedade brasileira. a obra examina as práticas discursivas, os rituais jurídicos de interação, as relações de poder e o papel da violência estatal na construção do “inimigo social” por meio de um extenso trabalho etnográfico realizado no fórum de Ponta Grossa, Paran
Os Agentes de Segurança Pública entram em Campo – o encontro com novos saberes a partir de uma pesquisa etnográfica sobre o curso de Tecnologia em Segurança Pública e Social – UFF/CEDERJ
Autor(a): Thayná Moreira Cardoso de Carvalho Grandin
Este livro foi originalmente uma dissertação de Mestrado defendida no Programa de Pós Graduação em Justiça e Segurança da UFF, em 2022. A obra foi construída a partir do método etnográfico, com as descrições e interpretações observadas no campo, e busca contribuir para os estudos sobre as práticas de administração de conflitos entre moralidades civis/militares e sobre os processos de socialização acadêmica no âmbito universitário.
Pode Começar a Gravar? Um retrato sobre as desigualdades produzidas no sistema de justiça criminal fluminense a partir das observações de audiências em experiências de estágio
Autor(a): Rayane Porphirio Almeida
Ao iniciarmos a graduação em Direito, somos confrontados com a dualidade entre teoria e prática jurídica. No decorrer do curso, essa coexistência é naturalizada e os futuros “operadores do Direito” passam a perceber a diferença entre o que é e o que deveria ser como um conflito de interesses que ameaça a ordem jurídica. Num esforço para administrar essa dualidade “resolvendo conflitos”, o Poder Judiciário tem se apresentado como instância pacificadora, capaz de restaurar a ordem. Mas como o Judiciário realmente atua como agente da ordem nessa dinâmica? Para contribuir com a resposta, apresento neste livro um retrato da justiça criminal fluminense, baseado na (minha) experiência prática como estagiária em um dos órgãos do Poder Estatal
Urbanismo e Memória de um Bairro Carioca
Autor(a): Soraia Santos da Silva
Na cidade do Rio de Janeiro, o planejamento para as favelas têm se alternado entre políticas de remoção ou urbanização desses espaços. É nessa seara que está inserido o caso de Brás de Pina. O bairro é marcado por uma experiência singular na história do urbanismo brasileiro: a urbanização da favela de Brás de Pina ocorreu durante o regime civil-militar no final da década de 1960. Tal experiência contou com a participação ativa dos moradores em várias etapas do processo de urbanização, estabelecendo uma ruptura com a lógica do desenvolvimentismo e com os preceitos da arquitetura modernista. Esse livro busca analisar o bairro em seu contexto atual, e entender como a história da urbanização está inscrita na memória dos sujeitos que habitam este lugar
Meios sem Fim: a política da polícia militar do estado de São Paulo
Autor(a): Henrique de Linica dos Santos Macedo
O Brasil sempre passou por disputas políticas. Em cada uma delas, pessoas fardadas e/ou funcionários públicos cujos mandatos são fruto do uso da força física e da violência, estão envolvidos diretamente, mas nem sempre legítima. O estado de São Paulo é um grande exemplo da zona cinzenta entre política e violência. Junto aos atores de outros poderes, a Polícia Militar estadual se constituiu como ator ativo em cada momento de tensão do país.
O que nos coube nesse livro foi buscar compreender e descrever, pelo prisma da pesquisa sociológica, quais são as novas formas de fazer política da instituição. Como uma instituição passa a ser hegemônica em um campo e produz narrativas que afetam a política nacional, impactando inclusive agendas legislativas e do poder executivo.
“A SEAP NÃO TEM QUE COMUNICAR NADA PRA NINGUÉM” – Fluxos de comunicação e de informação na gestão penitenciária do Rio de Janeiro
Autor(a): Isabella Mesquita Martins
O trabalho trata sobre os fluxos de comunicação e informação que se apresentam na gestão penitenciária do Rio de Janeiro, feita pela Seap/RJ, refletindo sobre os seus impactos na administração do aparato punitivo e sua relação com a sociedade civil. Foram analisados documentos, decisões e procedimentos que possam exemplificar como esses fluxos de comunicação e informação vão se combinar com a pouca fiscalização do trabalho da Seap/RJ e assim compondo a atividade, demonstrando como eles serão determinantes para que diversos fatores do atual cenário sejam possíveis. As formas de coleta, organização e publicização de informações e dados sobre a realidade carcerária do estado, sua população, procedimentos e estrutura vão ser analisadas conforme as interações que elas intermediam entre a Secretaria e outras instituições e também entre a Secretaria e membros da sociedade
Resistir ou retroceder: “Um estudo sobre o (Des) controle de Armas de Fogo no Brasil”
Autor(a): Damaris de Oliveira Santos
O livro aborda a complexa relação entre o controle de armas no Brasil e seus impactos na segurança pública. A pesquisa apresenta um levantamento abrangente sobre os mecanismos existentes para a gestão e controle das informações das armas em circulação. Apesar da existência de sistemas de controle, estes não conseguem fornecer dados qualificados e integrados sobre o quantitativo e os fluxos de armas. Através de métodos de pesquisa qualitativos e quantitativos, o autor analisa o tema sob diferentes perspectivas, revelando a falta de uma política unificada e efetiva de controle de armas. Os sistemas de registro e fiscalização são compartimentalizados e desarticulados, resultando em silenciamentos e informações desencontradas. Esse cenário facilita o desvio de armas, alimentando o mercado ilegal e o crime organizado, evidenciando a urgência de uma abordagem mais integrada e eficiente para a segurança pública no Brasil.
Identidade em devir: circulação de normatividades e empretecimento no Quilombo do Grotão
Autor(a): Daniela Velásquez Peláez
Do “cinismo antropológico”, passando pela “solidão da américa latina”, Identidade em devir é uma reflexão sobre multiculturalidade, direitos e reconhecimento, explorada numa etnografia que busca traçar trajetórias e explorar identidades, suas flexões, limites e malabares para contribuir à continuidade da existência no inóspito caminho da diferença. Este livro é resultado do investimento de anos de pesquisa no Quilombo do Grotão. Nele, busco explorar os emaranhados caminhos de busca pelo reconhecimento e construção de identidade no interior de uma comunidade de quilombo na cidade de Niterói (RJ).
Administração de Conflitos e Cidadania: Problemas e perspectivas VIII
Autor(a): Roberto Kant de Lima, Michel Lobo Toledo Lima, Nelson Carlos Tavares Junior, Paula Campos Pimenta Velloso, Priscila Tavares dos Santos, Jádia Larissa Timm dos Santos
Este volume reúne uma seleção abrangente de trabalhos oriundos de diversos autores, incluindo docentes, pesquisadores e estudantes de cursos de pós-graduação e graduação, previamente apresentados durante o VII Encontro de Pesquisas em Administração de Conflitos. Cada capítulo contido neste livro passou por um processo de revisão rigoroso, adaptando-se aos valiosos comentários e análises dos nossos colegas pesquisadores e especialistas em seus respectivos campos. Esse aprimoramento constante assegura a excelência dos trabalhos apresentados e sua relevância, nos estudos relacionados à administração de conflitos, concentrando-se tanto no contexto dos tribunais quanto nas resoluções extrajudiciais, além de investigar as implicações nos mecanismos de segurança pública. Prepare-se para uma jornada intelectual fascinante à medida que se explora as complexidades da administração de conflitos em nossa sociedade. A oitava edição está prestes a começar.
Mortes Recíprocas: sentidos da violência em Luziânia
Autor(a): André Sales dos Santos Cedro
O livro é parte da dissertação de mestrado sobre a violência letal intencional no município de Luziânia-GO, que está localizada em uma das regiões mais violentas do país. A partir de uma pesquisa qualitativa, o livro aborda as interações entre sujeitos, relações e as interconexões de reciprocidade que produzem morte violenta. Focou-se nas percepções que a população luzianiense atribui à violência letal, sobretudo a crimes como homicídios e latrocínios. Há também uma descrição das causas sociais e os contextos em que estes crimes ocorrem, além de identificar os grupos sociais predominantes que compõem essas taxas. As representações atribuídas à violência letal também ganharam destaque, principalmente as compartilhadas em mídias digitais como Facebook e WhatsApp. Conclui-se que estes conflitos, gerados nas relações interpessoais, são decididos por meio da violência física em que os sujeitos envolvidos demonstram a intenção de extinguir a vida de seu adversário, o que contribui para espirais de vingança e altas taxas de mortes violentas.
A Alegoria da Igualdade Jurídica: revelando uma sensibilidade jurídica oculta pela dogmática
Autor(a): Maria Carolina Rodrigues Freitas
O presente trabalho tem como tema a igualdade jurídica confrontando o sentido estabelecido pela sociedade brasileira para esse valor com o modo como a dogmática jurídica construiu sua compreensão. Para comprovar minha hipótese de que a sensibilidade jurídica brasileira aceita a compreensão do Direito como instrumento de desigualdade e que o modo de agir da dogmática contribuí para isso, farei uma pesquisa nos moldes da sociologia do conhecimento, me debruçando sobre o sentidos atribuídos ao valor igualdade jurídica ao longo da República brasileira. A forma como a dogmática se estabelece, carente de coerência interna e externa, se sustentando em sua autoridade científica e racionalidade de suas proposições, torna sua produção opaca aos reflexos da experiência social. De outro lado, a má conformação sobre o que é o Direito pelo senso comum permite seu uso para legitimar privilégios. Esses dois fatores conjugados em uma sociedade estruturalmente hierarquizada emprestam uma elevada dose de ambiguidade para a igualdade jurídica. O livro, fruto da minha tese de doutorado, aponta que os usos do conceito igualdade jurídica prestam tanto para igualar com o objetivo de anular diferenças quanto para desigualar como forma de manutenção de um status social. Os sujeitos sociais se utilizam destes dois sentidos de acordo com a conveniência e a dogmática insiste em trabalhar o conceito de forma abstrata, sem visualizar esse paradoxo existente na nossa sensibilidade jurídica. São estes fatores que ressignificam a igualdade jurídica no Brasil tornando-a mais uma alegoria do que um valor fundamental à nossa comunidade.
Assimetrias Federativa em Tempos de Covid-19: um panorama sobre encarceramento
Autor(a): Michel Lobo Toledo Lima, Yolanda Gafree Ribeiro, Ana Carolina da Luz Proença, Karolynne Gorito de Oliveira
O presente livro compõe uma coletânea de dezesseis artigos que visa publicizar reflexões empíricas no âmbito do projeto intitulado “Assimetrias Federativas em Tempos de Covid-19: Diagnósticos e Impactos da Recomendação 62 do Conselho Nacional de Justiça nos Estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul”. Tal projeto, sob coordenação do Professor Roberto Kant de Lima, foi aprovado no Edital nº 12/2021 da CAPES que trata do Programa De Desenvolvimento da Pós- Graduação (PDPG) – Impactos Da Pandemia 1 e conta com parceria. Nos últimos anos temos nos dedicado a pesquisar as representações e as práticas burocráticas e judiciárias da (re)produção jurídica da desigualdade no Brasil e em perspectiva comparada. Esse contraste tem nos mostrado como o direito brasileiro hierarquiza tanto os membros das instituições judiciárias quanto segmentos de nossa população, em termos de atribuição e de aplicação de direitos. E o cenário da pandemia da Covid-19 evidenciou a reiterada naturalização das desigualdades estruturais de nossa sociedade em seus variados níveis.
Etnografias em Justiça e Segurança: discursos de poder e práticas de controle
Autor(a): Lucía Eilbaum, Frederico Policarpo e José Colaço
As produções acadêmicas do Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança tem sido marcadas por uma forte ênfase na pesquisa empírica, a maior parte de caráter etnográfico, realizadas pelos professores e discentes em seus trabalhos de dissertação. Neste sentido, a recém publicada coletânea “Etnografias em Justiça e Segurança”, publicada em dois volumes na Coleção Conflitos, Diretos e Sociedade numa parceria entre o INCT-InEAC e a editora Autografia reúne textos oriundos das dissertações de egressos em coautoria com professores do PPGJS. Divido em dois volumes, o livro foi organizado por Lucía Eilbaum, Frederico Policarpo e José Colaço e se configura como o primeiro esforço de publicação dedicado exclusivamente às pesquisas produzidas nos nestes primeiros cinco anos de existência do Programa.
Etnografia em Justiça e Segurança: Subjetividades, moralidades e conflitos
Autor(a): Lucía Eilbaum, Frederico Policarpo e José Colaço
As produções acadêmicas do Programa de Pós-graduação em Justiça e Segurança tem sido marcadas por uma forte ênfase na pesquisa empírica, a maior parte de caráter etnográfico, realizadas pelos professores e discentes em seus trabalhos de dissertação. Neste sentido, a recém publicada coletânea “Etnografias em Justiça e Segurança”, publicada em dois volumes na Coleção Conflitos, Diretos e Sociedade numa parceria entre o INCT-InEAC e a editora Autografia reúne textos oriundos das dissertações de egressos em coautoria com professores do PPGJS. Divido em dois volumes, o livro foi organizado por Lucía Eilbaum, Frederico Policarpo e José Colaço e se configura como o primeiro esforço de publicação dedicado exclusivamente às pesquisas produzidas nos nestes primeiros cinco anos de existência do Programa.
