GT 8: Mobilizações políticas do direito contra a violência de Estado

Coordenação: Pedro Heitor Barros Geraldo (InEAC/UFF, PPGSD, PPGJS/UFF, PPGD/FDRP/USP) | Frederico Policarpo (InEAC/UFF, PPGSD e PPGJS/UFF) | Paulo Gabriel Hilu da Rocha Pinto (ICHF/UFF, PPGA)

Cidades são lugares onde se concentram recursos de toda ordem e, com eles, diferenças e desigualdades sociais. No mundo globalizado, cidades disputam a atração de capitais de investimento visando tornarem-se « atrativas » e « competivivas », em detrimento das condições de seus habitantes, sobretudo aqueles classificados como « população insolúvel », que se veem cada vez mais destituídos de uma perspectiva de integração socioeconômica e inseridos em processos de expulsão, controle e repressão cada vez mais virulentos. Este modelo de desenvolvimento responde a uma lógica de financeirização de todos os domínios da vida social, imposta por decisões políticas neoliberalizantes que têm como consequência o aumento da precariedade, da insegurança e das desigualdades sociais. Tais processos podem ser observados sob diferentes ângulos: desde o desmantelamento de políticas públicas e de privatização de serviços públicos, do recrudescimento da violência de Estado, do cerceamento dos espaços de participação às ações de coletivos culturais e de movimentos sociais às dificuldades de acesso de determinados grupos sociais à educação. Esse GT tem como objetivo discutir processos de ocupação do espaço urbano e as respectivas respostas populares e institucionais de administração dos conflitos daí derivados, por meio da articulação entre diferentes campos de conhecimento, como o planejamento urbano, as ciências sociais e a educação. Busca-se, assim, reunir pesquisas que abordem a cidade como « cena » viva – ou como « espaço vivido », nos termos lefebvrianos – face ao contrôle e à repressão ensejados por políticas de remoção/urbanização, de segurança pública e vigilância urbana, de apagamento de memórias coletivas, mas, também, de reconhecimento e participação ensejados por políticas de assistência social, de fomento à educação e à cultura e pelas reivindicações populares pelo direito à cidade, privilegiando a perspectiva etnográfica e as narrativas dos sujeitos sobre seus respectivos contextos sociais e de luta.

Palavras-chave: conflitos urbanos; desigualdades sociais; ações coletivas; direito à cidade; etnografia urbana.

SESSOÃO 1 | 18/11 - 09h às 12h

Primeiro(a) Autor(a): Gabriel Seixas Silva (UFF — Mestrado)
Título: Tramitação processual dos Habeas Corpus criminais para o cultivo de maconha para fins terapêuticos na justiça federal do Rio de Janeiro
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Mário José Bani Valente (UFF — Doutorado)
Título: Demandas de acesso legal à maconha em perspectiva comparada: os casos do Brasil e da Argentina
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Murilo Paulino Lé (UFSCar — Ensino Médio)
Título: A mobilização de imagens das Câmeras Corporais (Bodycams) por parte dos atores de justiça em São Paulo em casos de suspeitas de violência policial
Demais autores(as): Maria Gorete Marques de Jesus (UFSCar)

Primeiro(a) Autor(a): Natan dos Santos Silveira (UFF — Graduação)
Título: Práticas sociais de controle e as moralidades que as legitimam: zonas de contato entre controle e moral em uma comunidade terapêutica
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Roberta Custodio Cavedini (UFF — Graduação)
Título: A participação das Comunidades Terapêuticas na consulta pública do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Yuri José de Paula Motta (UFF — Doutorado)
Título: Percepções e narrativas dos agentes de segurança pública do estado do Rio de Janeiro sobre as regulamentações da maconha no Brasil
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Eduardo Kaynan Quintaes Souza (UFF — Graduação)
Título: OS MILICONHEIROS: observações sobre o consumo de maconha entre militares no interior de um quartel do Exército Brasileiro
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Larissa Teixeira Pires (UFSC — Mestrado)
Título: O projeto “Política de drogas, autonomia e cuidado”: estratégias para reconhecimento de direitos e a busca por justiça (não) reprodutiva em uma oficina em Florianópolis
Demais autores(as): Kellyn Gaiki Menegat (PPGAS/UFSC)

Primeiro(a) Autor(a): Otávio Ravagnani Franco de Almeida (UFSCar — Mestrado)
Título: “um corpo sem alma”: construção de verdade sobre usuários de drogas em processos jurídicos
Demais autores(as):

SESSOÃO 2 | 18/11 - 14h às 17h

Primeiro(a) Autor(a): Alexandre dos Santos Verçosa (UFF — Graduação)
Título: Caso Kathlen Romeu e a lógica corporativista da Justiça Militar: uma análise etnográfica sobre racismo e impunidade
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Gustavo Zoca Goulart de Andrade (UNESP — Graduação)
Título: Mobilização e contramobilização políticas no Massacre do Carandiru: entre a impunidade estatal e o papel contra-hegemônico do Direito
Demais autores(as):
– Teodoro Susi Alves (UNESP)
– Maria Vitória Silva (UNESP)

Primeiro(a) Autor(a): Juan Ignacio Assandri (UFF — Mestrado)
Título: Militarização, securitização e violência de Estado no Brasil contemporâneo
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Juliana de Oliveira Fernandes (Universidade Estácio de Sá — Mestrado)
Título: Megaoperação no Rio de Janeiro em 28/10/2025: violência de Estado, letalidade policial, narcotráfico e vulnerabilidade social
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Mariana dos Santos Vianna (UFF — Mestrado)
Título: Raça, gênero e advocacia: reflexões sobre a interseccionalidade na atuação jurídica no Rio de Janeiro
Demais autores(as): Ana Clara Campos Ribeiro (UFF)

Primeiro(a) Autor(a): Raymundo Nonato de Almeida Santos (INCT InEAC — Mestrado)
Título: A Justiça Juvenil e os julgamentos de Habeas Corpus durante a pandemia de Covid-19 nos casos de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Tatiana Grinberg Limoncic (UFF — Mestrado)
Título: As Daaras Murīds e a violência epistemológica do Estado Colonial: educação islâmica, direito e resistência no Senegal francês
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Maria Fernanda Caminos Berton (UNC — Doutorado)
Título: La justicia como espacio moral: lecturas etnográficas sobre un caso de violencia policial en Córdoba (Argentina)
Demais autores(as):

Primeiro(a) Autor(a): Paulo César Martins Stumpf (UnB — Doutorado)
Título: A administração institucional de conflitos escolares: moralidades e controle nos modelos cívico-militar e pedagógico
Demais autores(as):

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