Coordenação: Luis Roberto Cardoso de Oliveira (UnB) | Michel Lobo Toledo Lima (UVA) | Rafael Mario Iorio Filho (UFF)
Pesquisadores: Ana Carolina Proença, Bárbara Gomes Lupetti Baptista, Priscila Tavares dos Santos, Paula Pimenta, Juan Matta e Mariana Godoy.
Este Grupo de Trabalho se propõe ser um espaço de articulação de pesquisas que contemplem a análise comparada entre os sistemas de justiça brasileiro e estadunidense, buscando compreender as particularidades culturais que moldam o Direito em ambos os países. Nesse sentido, são bem-vindos trabalhos que descrevam as categorias nativas e/ou teóricas presentes na cultura jurídica brasileira em contraste com a americana. O grupo reforça a ideia de que a tradução de sistemas jurídicos entre diferentes culturas não se limita à linguagem, mas envolve uma complexa teia de significados sociais e práticas culturais que afetam diretamente a aplicação e compreensão do Direito. Reconhecemos, assim, o papel crucial da cultura na formação e eficácia das normas jurídicas, sublinhando a importância de uma abordagem sensível às especificidades locais no estudo comparado dos sistemas de justiça.
Palavras-Chave: Igualdade Jurídica, Sistemas de Justiça, Perspectiva Comparada Brasil-Estados Unidos.
SESSOÃO 1 | 18/11 - 09h às 12h
Primeiro(a) Autor(a): Ana Luísa Parada Nagashima (UFF — Mestrado)
Título: Discricionariedade Administrativa: uma análise comparada Brasil-EUA sob a ótica dos processos administrativos disciplinares
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Márcio De Paula Filgueiras (Ifes — Doutorado)
Título: Judicializando o interesse público: Brasil e EUA em perspectiva comparada
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Marco Aurélio Gonçalves Ferreira (UFF — Doutorado)
Título: Igualdade de Tratamento e o Livre Convencimento Motivado no Voto Divergente do Julgamento do “Núcleo Crucial” da Ação Penal 2668, (Trama golpista)
Demais autores(as): Regina Lúcia Teixeira Mendes (UNB)
Primeiro(a) Autor(a): Ana Paula de Figueiredo (Universidade Federal de Uberlândia / FMU — Doutorado)
Título: Governar conflitos, produzir desigualdades: moralidades e precariedades sociais em perspectiva etnográfica
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Jesús Tomás Portillo Juárez (Universidad Veracruzana — Doutorado)
Título: TENSIÓN, VULNERACIÓN Y LEGITIMACIÓN. LAS GRAMÁTICAS DE LA COTIDIANEIDAD DE LA ZONA CAÑERA DE POTRERO NUEVO, VERACRUZ.
Demais autores(as): Erick Alfonso Galán Castro (IIH-S UV)
Primeiro(a) Autor(a): Laura Gomes de Oliveira (UFJF — Mestrado)
Título: LINGUAGEM JURÍDICA E ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: Uma análise das percepções dos jurisdicionados acerca do uso da linguagem nas audiências de instrução criminal nas varas criminais da cidade de Juiz de Fora-MG
Demais autores(as): Wagner Silveira Rezende
SESSOÃO 2 | 18/11 - 14h às 17h
Primeiro(a) Autor(a): Lauriani Porto Albertini (UFF — Doutorado)
Título: Entre o Legal e o Ilegal: A Produção da Legalidade em Contextos de Desigualdade
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Lucas Andrade Menezes Vieira (UFF — Graduação)
Título: Entre o Green e o Red: O trabalho de um arbitrista em Londres
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Manuel Flavio Saiol Pacheco (UFF — Doutorado)
Título: Trilhas de Uva e Jeitinhos: Areal entre a Falseabilidade, a Burocracia de Nível de Rua, a Reinvenção e as Noções de Justiça Tributária
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Paulo Henrique Azevedo de Moraes (UFF — Mestrado)
Título: Operação no Alemão. E agora?
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Priscila Alves dos Santos Sanches (UFF — Especialização)
Título: A construção da alteração interpretativa da lei em uma universidade federal
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Renata Lourenço Batista (UENF — Mestrado)
Título: “A vaga do meu filho não é favor de prefeito”. Análise do Acordão do STF sobre o direito à creche sob a ótica jurídica e de quem utiliza a política pública
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Rosimar Santos Girão (UFRJ — Mestrado)
Título: A Mediação Judicial de Conflitos no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: autonomia ou controle social
Demais autores(as): Rosimar Santos Girão