Coordenação: Jacqueline Sinhoretto (UFSCar) | Kátia Sento Sé Mello (UFRJ) | Marcelo da Silveira Campos (UFJF) | Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS) | Eduardo Cerqueira Batitucci (Fundação João Pinheiro) | Yolanda Gaffrée Ribeiro (UFFF)
Este grupo de trabalho pretende reunir pesquisas empíricas nacionais e internacionais de produções acadêmicas que abordem institucionalidades, práticas, atores sociais e dimensões do controle do crime , justiça criminal e seletividade penal. Interessam trabalhos que se relacionem com todo o fluxo da justiça penal, desde a abordagem policial, modelos e padrões de policiamento, investigação criminal, processo judicial e execução penal. No que diz respeito ao sistema prisional, serão aceitos trabalhos que discutam as dinâmicas prisionais, como as que se relacionam com o fenômeno contemporâneo da criminalização do tráfico de drogas, conflitos de circulação de riqueza e sua relação com o encarceramento em massa e de gênero. Serão acolhidos trabalhos que abordem as instituições e os atores da Justiça Penal a partir da interpretação de práticas e concepções gerencialistas/punitivistas/garantistas nas diferentes etapas do controle do crime, incluindo o uso, legitimação e controle de práticas de violência institucional. Além disso, serão aceitos trabalhos que tratem das narrativas morais a respeito dos infratores, perfil sociodemográfico dos sujeitos encarcerados, marcadores sociais de gênero, raça, classe social na seletividade penal. AsA as formas de gestão dos policiamentos e da prisão são aspectos que revelam tipos de controle social e lógicas de administração de conflitos que permitem uma análise compreensiva da natureza dos modelos de controle social nas sociedades estudadas. Também serão acolhidos trabalhos que tratem de inovações e narrativas contra hegemônicas no âmbito da justiça penal, como as audiências de custódia e as alternativas penais.
Palavras-chave: abordagem policial, investigação criminal, encarceramento, fluxos da justiça, representações sociais da punição, alternativas penais.
SESSOÃO 1 | 18/11 - 09h às 12h
Primeiro(a) Autor(a): André Sales dos Santos Cedro (UFSCar — Doutorado)
Título: Mecanismos de Controle e Responsabilização Policial Estatal em Contextos de Alta Letalidade Policial
Demais autores(as): Elizabete Pellegrini (UFSCar); Otávio Ravagnani (UFSCar); Thiago Coelho (UFSCar)
Primeiro(a) Autor(a): Barbara Pereira Tobias (UFSCar — Mestrado)
Título: De Segurança à Letalidade: A relação da Polícia Rodoviária Federal e o Governo Bolsonaro
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Eduardo Armando Medina Dyna (UFSCar — Doutorado)
Título: Por que vigiar? Tecnologias de reconhecimento facial e a política do Smart Sampa na segurança pública
Demais autores(as): Vinicius Pereira de Figueiredo (UNESP Marília); Maísa Faria Pereira (UNESP Marília)
Primeiro(a) Autor(a): Fabio Lopes Toledo (FGV Direito SP — Mestrado)
Título: O controle da atividade policial em um sistema de justiça frouxamente articulado: rituais e práticas nas audiências de custódia
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): João Vitor Rodrigues Loureiro (UnB — Doutorado)
Título: Fiscalização reativa e baixa autonomia: análises preliminares do controle externo da atividade policial no Distrito Federal
Demais autores(as): Haydée Gloria Cruz Caruso (UnB); Elizabete Albernaz (WITS University); Herbert Bachett (UnB)
Primeiro(a) Autor(a): Luiza Correa de Magalhães Dutra (PUC-RS — Mestrado)
Título: Entre a vigilância e o controle: representações policiais sobre o uso de câmeras corporais
Demais autores(as): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Primeiro(a) Autor(a): Pedro Henrique Pereira Novoa (UFRJ — Mestrado)
Título: O racismo e o aperfeiçoamento do policial militar: estudo de caso etnográfico na Escola Superior de Polícia Militar do Rio de Janeiro
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Rian Ramalho Diniz (UFF — Graduação)
Título: “Bom pra Prestar Conta”: perspectivas da procedimentalização e da excepcionalidade nas Promotorias de Justiça Militar do Rio de Janeiro
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Thales Santos da Cruz (UFF — Mestrado)
Título: Letalidade policial e Justiça Militar: análise descritiva das investigações no Estado do Rio de Janeiro
Demais autores(as): Laura Regina de Souza Padilha (UFF)
SESSOÃO 2 | 18/11 - 14h às 17h
Primeiro(a) Autor(a): Danielle Henrique Corrêa (UFF — Mestrado)
Título: Muito prazer, Nilza!
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Elba Celina da Silva (PUC-RS — Mestrado)
Título: Entre o Direito e a Vida: a (in)efetividade do Habeas Corpus Coletivo nº 143.641 para mulheres gestantes, puérperas e mães encarceradas
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Gabriela Soviero Moraes (PUC-RS — Mestrado)
Título: Para além das 40 gramas: subjetividade judicial e policial como motor da seletividade penal
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Gabriella Maria von Flebbe do Amaral (PUC-RS — Mestrado)
Título: O leviatã e o cárcere feminino: Hobbes, biopolítica e corpo encarcerado
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Irlanne Santiago Lima (UFRJ — Mestrado)
Título: Interseccionalidade, cárcere e necropolítica: desafios do Serviço Social na garantia de direitos de mulheres negras em privação de liberdade
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Larissa Urruth Pereira (PUC-RS — Doutorado)
Título: A persistência do punir: o continuum punitivo nas políticas e práticas de segurança pública
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz (FJP — Doutorado)
Título: “Comida de Preso”: notas de pesquisa
Demais autores(as): Izabela de Faria Miranda (FJP); Dejesus de Sousa e Silva (FJP); Rodrigo Alisson Fernandes (FJP)
Primeiro(a) Autor(a): Natália Mansur Silveira (PUC-RS — Doutorado)
Título: Mulheres condenadas por tráfico de drogas no Rio Grande do Sul: estudo de caso
Demais autores(as): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Primeiro(a) Autor(a): Rafaela de Oliveira Ribeiro (UFF — Graduação)
Título: Egressos do sistema prisional e o comércio informal: entre estigma e reinserção social não institucional
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Raphael Soares Antunes Leal (UENF — Graduação)
Título: Seletividade da justiça criminal: efeitos da raça e escolaridade na execução penal
Demais autores(as): David Maciel de Mello Neto (UENF)
SESSOÃO 3 | 19 /11 - 09h às 12h
Primeiro(a) Autor(a): Adriano Valente (UnB — Mestrado)
Título: Como nasce uma sintonia: estudo sobre o surgimento do PCC em Brasília
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Bárbara Ribeiro Soares (PUC-RS — Especialização)
Título: “Dois caminhos, uma escolha”: prevenção e formação cidadã nas escolas de Porto Alegre
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Beatriz Ferruzzi Sacchetin (PUC-RS — Mestrado)
Título: Contrarreforma psiquiátrica e privatização do controle: comunidades terapêuticas, drogas e política antimanicomial
Demais autores(as): Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (PUCRS)
Primeiro(a) Autor(a): Clara Furmann Fogaça (PUC-RS — Graduação)
Título: Política criminal e segurança pública: uma nova agenda de reformas penais diante do populismo punitivo?
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Gabriel Borges da Silva (UNEMAT — Doutorado)
Título: Distantes e distintos: como se constituem as ideias de bairros “perigosos” em Alta Floresta – MT
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Natan Nogueira Lopes (PUCRS — Mestrado)
Título: O incremento do discurso do poder punitivo: análise de pareceres ministeriais em habeas corpus de cannabis medicinal
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Nichollas Fellipe De Col Webber (UFRGS — Graduação)
Título: Da região metropolitana ao interior: cobertura jornalística da expansão faccional no Rio Grande do Sul
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Pedro Henrique do Prado Haram Colucci (FDRP-USP — Mestrado)
Título: Reconhecimento facial, vieses algorítmicos e falsos positivos: estudo de caso do Programa Muralha Paulista
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Thiago Coelho (UFSCar — Graduação)
Título: O reflexo da PMESP em uma cartilha: austeridade e cuidado
Demais autores(as): —
SESSOÃO 4 | 19 /11 - 14h às 17h
Primeiro(a) Autor(a): Amanda Lagreca (UFMG — Mestrado)
Título: Fluxo do sistema de justiça criminal: análise de homicídios dolosos julgados no Rio de Janeiro em 2023
Demais autores(as): Betina Barros (UFMG); Marcella Castro (UnB); Muriel Aronis (UFMG); Samantha Nagle (UFMG)
Primeiro(a) Autor(a): Anelise Assumpção (UFF — Mestrado)
Título: Uma etnografia das audiências judiciais na Inglaterra
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Bianca Dutra da Rosa (UFGD — Mestrado)
Título: O princípio da insignificância em habeas corpus julgados pelo TJMS (2016–2025)
Demais autores(as): André Luiz Faisting (UFGD)
Primeiro(a) Autor(a): Bruno de Souza Santos (UFF — Especialização)
Título: Justiças criminais: como os modelos retributivo e restaurativo administram as dimensões dos conflitos judiciais?
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Primeiro(a) Autor(a): Camila Pereira Belisario de Sousa (UFF — Doutorado em andamento)
Título: A centralidade das provas periciais no trial by jury canadense: reflexões a partir de julgamentos de homicídios no Canadá
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Primeiro(a) Autor(a): Leonardo Brama (UFF/Università di Perugia — Doutorado)
Título: Suspeição (mais ou menos) fundada: interpretações nativas sobre seletividade policial e “tirocínio”
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Primeiro(a) Autor(a): Nilton de Almeida Nascimento (UFC — Mestrado)
Título: Formação da culpa e repertórios acusatórios em casos de homicídio doloso em Fortaleza (CE)
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Primeiro(a) Autor(a): Robson Paulo Alves Carreira (UVA — Mestrado)
Título: Nada a prover
Demais autores(as): Karolynne Gorito de Oliveira (UVA)
Primeiro(a) Autor(a): Romeu Silva Corsino Júnior (UFF — Mestrado)
Título: Entre o jurídico e o político: vozes e representações do reconhecimento fotográfico na CPI da ALERJ
Demais autores(as): —
Primeiro(a) Autor(a): Victor Siqueira Serra (UNESP — Mestrado)
Título: Rio acima, rio afora: justiça restaurativa e grupos reflexivos de masculinidades no enfrentamento à violência doméstica
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