Anais do XI Seminário Internacional do INCT InEAC: Edição Especial de 15 anos. V. 5. 2024
Autor(a): Roberto Kant de Lima, Lucía Eilbaum, Antonio Claudio Ribeiro da Costa
Os Anais do Seminário Internacional do INCT-InEAC são uma valiosa compilação de conhecimentos e descobertas advindas dos debates e contribuições dos pesquisadores que participaram do evento. Este importante material representa nosso compromisso contínuo com o compartilhamento e disseminação do conhecimento sobre os estudos relacionados aos conflitos sociais e suas diferentes formas de administração. Por meio dos Anais, buscamos ampliar o alcance das discussões interdisciplinares, englobando áreas como direito, sociologia, antropologia, história, ciência política e serviço social. Através dessas páginas, poderemos explorar questões vinculadas ao andamento dos subprojetos de pesquisa, bem como das atividades de extensão, internacionalização e transferência do conhecimento conduzidas no âmbito do Instituto. A participação de graduandos, graduados, mestres, mestrandos, doutorandos e doutores júnior e sênior evidencia nosso esforço em fomentar o diálogo e a colaboração entre pesquisadores em diferentes estágios de suas carreiras acadêmicas. Com os Anais do Seminário Internacional do INCT-InEAC, esperamos incentivar novas pesquisas e inspirar reflexões.
O Eternauta (1976): liminaridade entre destruição e utopia
Autor(a): Marcio José Melo Malta
“O gênero de ficção científica é frequentemente usado para retratar cenários realistas. O livro tem como objetivo apresentar uma história em quadrinhos argentina que foi sendo readaptada aos acontecimentos históricos do país desde sua criação em 1957. O Eternauta é uma história em quadrinhos que retrata uma invasão na Terra. A história reflete as políticas que ocorreram nas mudanças na Argentina na época, quando o país estava radicalizado. O livro discute a edição de 1976, que foi escrito por Oesterheld, um militante clandestino da luta armada, e ilustrado por Solano López. O roteirista e sua família resistiram ao governo militar e foram duramente perseguidos. Isso levou ao desaparecimento de membros da família, incluindo o próprio roteirista, no ano em que a
segunda versão de O Eternauta foi publicada.”
Activismos, violencias de estado y burocracias. Conflictos y derechos en litigio
Autor(a): María Victoria Pita
Este libro compila textos de investigadoras del Programa de Antropología Política y Jurídica (ICA-UBA) que exploran etnográficamente las burocracias del sistema de administración de justicia, las violencias de Estado y los activismos en el campo de los derechos humanos. En ellos, a través del análisis de casos que abordan políticas, procesos, prácticas, trayectorias, redes de relaciones y tramas institucionales, se advierte una clave para pensar y estudiar el Estado y la estatalidad a través de las formas de administración de conflictos. Clave enriquecida y alimentada en continua parceria dialógica con nuestros colegas del Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos del Brasil.
As Escolas Cívico Militares do Rio de Janeiro
Autor(a): Jorge Antonio Paes Lopes
“Desta vez trata-se de texto oriundo de tese de doutorado defendida no Programa de Sociologia e Direito da universidade Federal Fluminense, orientada pelo Professor Pedro Heitor Barros Geraldo. Seu tema, bastante polêmico, se desenvolve a partir do olhar de um dos agentes públicos da Secretaria de Educação do RJ envolvido em sua dinâmica. A polêmica, que envolve várias posições ideológicas e argumentos acadêmicos, gira em torno dos diferentes pontos de vista sobre a construção de uma ordem pública na sociedade brasileira. De um lado, a concepção de que a ordem militar, construída pela disciplina como estrita obediência a ordens superiores e adequada a situações em que se trata de combater e destruir eficazmente um inimigo; e aquelas próprias da ordem civil, em que a escola deve além de instruir, educar indivíduos para que se comportem com autonomia e responsabilidade na sua vida quotidiana em sociedade, na qual há que obedecer, não a ordens superiores, mas às regras estabelecidas pelas instituições sociais.”segunda versão de O Eternauta foi publicada.”
“Raízes: histórias da Favela do Esqueleto”
Autor(a): Leticia de Luna Freire
Muitos dos que circulam diariamente pelo campus da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no bairro do Maracanã, não imaginam que naquele local existia uma das maiores e mais emblemáticas favelas da cidade nos anos 1960. Essa obra convida para um mergulho nesse passado, revelando as histórias da Favela do Esqueleto a partir de pesquisa bibliográfica, documental e iconográfica e, sobretudo, das memórias e narrativas daqueles que ali viveram, construíram suas vidas e parte do tecido urbano carioca, até serem removidos para as franjas da cidade. Extinta da paisagem em 1965, a Favela do Esqueleto ressurge nessa etnografia retrospectiva, nos ajudando a melhor compreender e refletir sobre as desigualdadese lutas do presente.
“Favela do Esqueleto: infâncias e trajetórias educacionais”
Autor(a): Luciane Guimarães de Souza Santos e Leticia de Luna Freire
Colocando em diálogo os campos dos estudos urbanos, da história e da educação, esse livro aborda as infâncias e as trajetórias educacionais dos antigos habitantes da Favela do Esqueleto, uma das maiores favelas removidas na cidade do Rio de Janeiro na década de 1960. Por meio de levantamento bibliográfico e documental e de entrevistas qualitativas com seis ex-moradores, hoje idosos, o livro parte de um olhar histórico sobre a favela, de sua origem nos anos 1930 até sua extinção em 1965, focando nas representações das suas crianças pelos jornais e por um importante relatório de pesquisa da época. A espinha dorsal, porém, consiste na análise das memórias dos ex-moradores, revelando as múltiplas infâncias vivenciadas e as experiências que marcaram o seu processo formativo, assim como os impactos da remoção da favela nas suas trajetórias.
Tecnopolíticas de Informação: Uma análise sobre a experiência da Central Disque-Denúncia do Rio de Janeiro
Autor(a): Mariana dos Santos Vianna
Este livro analisa o processo de criação e de transformação na forma de obtenção de informação pela Central Disque-Denúncia do Rio de Janeiro até o ano de 2019, a partir da observação das práticas e das modificações institucionais com a implementação de diferentes ferramentas tecnológicas nos últimos anos. Este trabalho é resultado de pesquisa empírica de cunho etnográfico produzida no mestrado acadêmico pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal Fluminense, realizado entre março de 2018 e outubro de 2020, com o apoio financeiro da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação. segunda versão de O Eternauta foi publicada.”
Vamos sair loucas: uma etnografia sobre estratégias de mobilidade de travestis brasileiras trabalhadoras do sexo a partir de Amsterdã
Autor(a): Antonio Claudio Ribeiro da Costa
“Elas foram obrigadas? Foram traficadas?” O trabalho de Antonio Claudio propõe uma escuta atenta às travestis brasileiras em mobilidade pela Europa, recusando respostas simples e hegemônicas na agenda antitráfico, frequentemente guiada pela abolição do trabalho sexual. A partir de uma etnografia sensível, o autor analisa estratégias como o arranjo matrimonial com europeus, pedidos de asilo e articulações. O caso de Elly, que obteve refúgio na Espanha após tentativas frustradas em Portugal e na Holanda, revela táticas complexas de documentação e sobrevivência. Ao mesmo tempo, amigas de Lola se organizam com base no Protocolo de Palermo para serem reconhecidas como vítimas de tráfico. A obra oferece uma chave importante para pensar como o Brasil, mesmo com políticas voltadas à proteção de LGBTQI+, produz uma travesti refugiada em 2021.
Um tiro no pé?: Uma análise do debate sobre o armamento na Guarda Civil Municipal de Niterói
Autor(a): Carlos Eduardo Pereira Viana
O livro de Carlos Eduardo Viana, fruto de sua pesquisa de mestrado em Antropologia na Universidade Federal Fluminense, analisa o debate sobre a implementação do armamento letal na Guarda Civil Municipal de Niterói, focando no impacto desse processo durante o Curso de Formação Profissional dos agentes. A formação, marcada por práticas militaristas, desperta nos agentes o desejo pelo uso de armas letais, que passa a ser tido como essencial na construção de suas identidades. A conquista do armamento também auxilia na busca pelo “respeito”, afastando a imagem pejorativa de “guardinhas” que a população muitas vezes tem sobre eles. A obra explora a interseção entre militarização de instituições cíveis e as demandas por armamento no contexto da GCM.
Itaipu, Arraial do Cabo e a fotografia como método etnográfico
Autor(a): Simon Moutinho Prado
“A fotografia como método etnográfico é um livro de imagens realizadas pelo trabalho de campo dos professores L. de Castro Faria e Roberto Kant de Lima.
Através dele é possível pensar na utilização da fotografia como metodologia de aproximação, troca de informações e registro de dados no fazer do trabalho de campo do pesquisador, em seu processo de observador participante. Como também preservar a memória, neste caso, de duas populações tradicionais que hoje se destacam como gestoras de unidades de conservação ambiental.
Seu propósito é didático metodológico além de uma celebração do encontro da academia com o tema “pescadores e pescarias” e com as Reservas Extrativistas Marinhas do Litoral Fluminense.”
“Para inglês ver”: Discursos, práticas e representações sobre as audiências de custódia”
Autor(a): Natália Barroso Brandão
O livro é fruto de pesquisa etnográfica realizada sobre o instituto das audiências de custódia, introduzido no Brasil em 2015. Este instituto teria como finalidade identificar a legalidade das detenções realizadas pela polícia e produzir meios para promover a diminuição do encarceramento no país. Entrentanto, aconteceu com estas audiências o que costuma acontecer com todos os institutos importados de outros sistemas judiciais. O livro analisa as práticas, discursos e representações dos operadores do Direito sobre tais audiências, com o intuito de demonstrar como, na prática, ocorre uma reafirmação da presunção da culpa a partir, principalmente, de juízos morais a respeito do status das pessoas envolvidas.
Reestruturação Produtiva e Sistema Bancário; Movimento Sindical Bancário nos anos 90
Autor(a): Ludmila Rodrigues Antunes
Como lócus onde se gerou a precarização, a informalidade e a queda significativa da renda do trabalho no PIB nacional, a década de 90 trouxe as transformações políticas, ideológicas e tecnológicas que impactaram fortemente a categoria bancária e a capacidade de articulação dos sindicatos. Este livro pretende contribuir para compreender não apenas as vicissitudes do trabalho bancário, mas do trabalho no Brasil de forma geral. Prefaciado por Marcos Antônio Cordeiro(UNESP-Marilia ) ele nos diz que “ao tratar do passado relativamente recente, o livro é um convite para pensar os desafios atuais enfrentados por uma parcela muito grande da população que não se pode mais chamar de classe, no sentido marxista formulado por Edward Thompson , mas de um grande aglomerado disforme que hoje é caixa de ressonância de movimentos protofascistas.
Juventude Negra e Direito à Vida: contribuições para as políticas públicas de enfrentamento à violência
Autor(a): Haydée Caruso (Org)
A violência contra a juventude negra é um dos mais graves problemas do Brasil. O livro Juventude Negra e Direito à Vida: contribuições para as políticas públicas de enfrentamento à violência, coordenado por Haydée Caruso (UnB/INeAC-UFF), Paulo César Ramos (AFRO-CEBRAP), Danilo França (UFF/AFRO-CEBRAP) e Juliana Ferreira da Silva (UCB/INeAC-UFF), reúne pesquisas e dados sobre as causas e impactos da violência letal e das vulnerabilidades que atingem jovens negros. A obra analisa a agenda pública, o papel do associativismo juvenil negro e das denúncias internacionais, além de mapear 50 municípios com alta incidência de homicídios entre 2013 e 2021. Mais que dados, é um chamado à ação e à justiça racial.
Uma prisão “diferente” : prisão civil por inadimplência em matéria de Covid-19 e suas repercussões sob o viés da recomendação 62 do CNJ.
Autor(a): Isabelle Bragança de Castro
Uma Prisão “Diferente” é um estudo sobre a prisão civil por inadimplência alimentar durante a pandemia de COVID-19. Isabelle Bragança de Castro analisa a aplicação da Recomendação 62 do CNJ no TJERJ, revelando contradições e desigualdades na justiça. A obra examina habeas corpus de 2020 a 2022 e as fundamentações dos magistrados, evidenciando influências socioculturais e o livre convencimento judicial. Com base em pesquisa empírica e entrevistas com desembargadores, a autora mostra como o direito é permeado por subjetividades e hierarquias. Resultado de dissertação de mestrado, o livro oferece reflexão crítica sobre o sistema de justiça em tempos de crise.
Cátedra Roberto Kant de Lima de Estudos Empíricos com o Direito: vol. 1
Autor(a): Cleyson de Moraes Mello, Michel Lobo Toledo Lima, Priscila Tavares dos Santos, Rafael Mario Iorio Filho
A Cátedra de Estudos Empíricos com o Direito – Roberto Kant de Lima, dedica-se à pesquisa interdisciplinar sobre o funcionamento dos sistemas de justiça e segurança pública, analisando suas práticas, discursos e impactos na nossa sociedade, em perspectiva comparada por contrastes, a partir de métodos empíricos. Inspirada na trajetória inovadora com o campo jurídico brasileiro do Professor Roberto Kant, a Cátedra promove uma abordagem científica e complementar do Direito, além da dogmática tradicional, para investigar seus efeitos concretos na vida dos cidadãos e da cultura jurídica brasileira.
Cátedra Roberto Kant de Lima de Estudos Empíricos com o Direito: vol. 2
Autor(a): Cleyson de Moraes Mello, Michel Lobo Toledo Lima, Priscila Tavares dos Santos, Rafael Mario Iorio Filho
A Cátedra de Estudos Empíricos com o Direito – Roberto Kant de Lima, dedica-se à pesquisa interdisciplinar sobre o funcionamento dos sistemas de justiça e segurança pública, analisando suas práticas, discursos e impactos na nossa sociedade, em perspectiva comparada por contrastes, a partir de métodos empíricos. Inspirada na trajetória inovadora com o campo jurídico brasileiro do Professor Roberto Kant, a Cátedra promove uma abordagem científica e complementar do Direito, além da dogmática tradicional, para investigar seus efeitos concretos na vida dos cidadãos e da cultura jurídica brasileira.
Administração de Conflitos e Cidadania: problemas e perspectivas IX
Autor(a): Michel Lobo Toledo Lima, Priscila Tavares dos Santos, Rafael Mario Iorio Filho, Roberto Kant de Lima (in memoriam)
Os Encontros de Pesquisas em Administração de Conflitos são anuais e vêm sendo realizados desde 2016 no âmbito do Núcleo de Pesquisa em Processos Institucionais de Administração de Conflitos (NUPIAC), sediado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD-UVA) e com apoio do Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos (INCT-InEAC – www.ineac.uff.br). Os trabalhos apresentados nos Grupos de Trabalho desses eventos, após ajustarem-se aos comentários recebidos durante a sua exposição por pesquisadores especialistas em seus temas, passam a integrar a série de coletâneas intituladas “Administração de Conflitos e Cidadania: Problemas e Perspectivas”, com ênfase na abordagem dos processos de administração de conflitos apreciados tanto em tribunais, como extrajudicialmente e em instituições da segurança pública.
Encarceramento e Assimetrias Federativas em Perspectiva Comparada no Brasil e no Exterior
Autor(a): André Luiz Faisting, Michel Lobo Toledo Lima, Rafael Mario Iorio Filho, Roberto Kant de Lima (in memoriam)
O livro é resultados de investimentos em pesquisa cujo objetivo é o de é analisar as assimetrias federativas na apreciação de pedidos de liberdade de réus em razão da pandemia da covid-19, para os casos de furto, roubo, tráfico de drogas e homicídio nas capitais dos estados do Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, tendo como principal referência a maneira como a Recomendação nº 62 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi recepcionada pelos Tribunais de Justiça dos três estados.
Arenas Antirracistas: dos remanecentes de quilombo no Rio de Janeiro aos descendentes de imigrantes em Paris
Autor(a): Yolanda Gafrée
O livro de Yolanda Gaffrée Ribeiro é fruto de um trabalho etnográfico realizado no Brasil, junto às chamadas comunidades remanescentes de quilombos, e na França, com coletivos que se mobilizam e promovem lutas antirracistas. O livro propõe analisar a confecção de arenas antirracistas que, em meio a processos de reconhecimento de identidades étnico-raciais, conformam arenas de politização, as quais permitem observar mobilizações políticas, analisar políticas públicas e controvérsias em torno da temática do reconhecimento, a partir de uma comparação por contraste. O trabalho busca vislumbrar alguns caminhos possíveis para não apenas entender os problemas decorrentes do racismo, mas de combater esse mal que nos assola e assusta há séculos.
A agência humana e a força; emoção, conversão e resistência na judicialização da violência contra a mulher
Autor(a): Marco Julián Martínez-Moreno
O livro amplia a compreensão sobre as relações de gênero e parentesco nos processos de responsabilização por violência doméstica, analisando os grupos reflexivos de gênero previstos na Lei Maria da Penha. Oferece subsídios a cientistas sociais, ativistas e agentes da lei para refletirem sobre a agência e resistência de homens de diferentes contextos socioculturais, vistos como representantes de ideologias e estruturas conservadoras contrárias à liberalização dos costumes, às discussões de gênero e sexualidade, à produção científica e aos direitos humanos.
A Barca é Política: uma etnografia dos conflitos, moralidades e hierarquias no transporte público aquaviário sobre a Baía de Guanabara.
Autor(a): Leonardo dos Santos Ramos Corrêa
“Esta é uma etnografia dos conflitos no interior das barcas que atravessam a Baía de Guanabara, entre as cidades fluminenses do Rio de Janeiro e Niterói. Um cenário marcado pela presença da Polícia Militar, de vendedores ambulantes, de artistas de rua e de pedintes. O conflito era motivado pela proibição imposta pela concessionária do serviço público de transporte aquaviário, a CCR Barcas, contra a atuação deste grupo. A CCR Barcas, portanto, havia contratado o serviço de segurança da polícia, pelo convênio do Programa Estadual de Integração na Segurança Pública (Proeis), com o objetivo de coibir a atuação considerada “ilegal” – ou, pelo menos, indesejada por certos segmentos. O trabalho analisa a barca não apenas como um veículo de mobilidade urbana, mas um ambiente de interações que revela dinâmicas de poder, hierarquia e moralidades entre passageiros, a empresa e a polícia.”
A “Feira do Peixe” dos direitos trabalhistas: um estudo sobre a prática da conciliação na Justiça do Trabalho
Autor(a): Karolynne Gorito de Oliveira
O livro trata das relações de trabalho que são objeto de processos judiciais, nos quais há disputas acerca de direitos e, notadamente, rescisões em que as verbas trabalhistas deixaram de ser pagas. Aborda como esses processos se desenvolvem, especialmente no âmbito das audiência de conciliação e, posteriormente, às práticas que se sucedem.
